A Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada no Brasil pelo Presidente da República Getúlio Vargas no dia 1º de maio de 1941.

Era composta por três instâncias: as Juntas de Conciliação e Julgamento; os Conselhos Regionais do Trabalho (CRTs), com sede em algumas capitais brasileiras, e o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), com sede na capital federal.

O CRT da 4ª Região incluía sob sua jurisdição os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Seu primeiro Presidente foi Djalma de Castilho Maya.

O Rio Grande do Sul tinha duas Juntas de Conciliação e Julgamento. Os primeiros Presidentes foram Jorge Antônio da Silva Surreaux (1ª Junta) e Dilermando Xavier Porto (2ª Junta).

Tanto o CRT da 4ª Região como as Juntas de Conciliação e Julgamento localizavam-se em Porto Alegre, na Rua General Câmara, 261.